O acolhimento institucional, anteriormente denominado abrigamento em entidade, é uma das medidas de proteção previstas pela ...

Depende do Supremo Tribunal Federal a pacificação do embate sobre a produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs) ...

Foi publicada em 16 de setembro de 2024 a Lei nº 14.973, que cria nova oportunidade para repatriação de recursos, bens ou ...

O etarismo afeta milhões de trabalhadores no mundo todo. No Brasil, uma pesquisa recente do Grupo Croma revelou que 86% dos profissionais acima dos 60 ...

O Poder Judiciário tem o dever de reprovar e coibir práticas discriminatórias, que são ainda mais graves quando adotadas pelo ...

O presente artigo visa complementar a interpretação jurídica delineada no artigo “ANPP: tese fixada pelo STF no HC 185.913-DF ...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Itaquaquecetuba (SP) a indenizar ...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, proferiu um entendimento que vem causando debates acalorados no meio ...

Se a multa por descumprimento de decisão judicial foi estipulada em valor proporcional à obrigação imposta, não é possível ...

Para o cabimento de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça por ato de governo local contestado em face de lei ...

A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o ...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta terça-feira (15/10), os integrantes da lista tríplice da magistratura ...