Este dispositivo constitucional determina que o Poder Público deve controlar tudo aquilo que exponha a risco a vida.

Jair Bolsonaro quer maioria de direita na Câmara e no Senado como forma de influir na agenda nacional mesmo fora da Presidência.

O secretário de Estado Marco Rubio anunciou o fim das operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento ...

Ministro do STF afirma que percepção de ativismo vem de pessoas que não concordam com decisões do Poder Judiciário. Leia na ...

O presidente Lula criticou Hugo Motta sobre o possível rompimento de um acordo envolvendo o IOF. A AGU judicializou o caso.

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, aprovou lei que suspende a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica ...

"Grande e belo projeto de lei" fiscal do presidente Donald Trump recebeu sinal verde do Senado e segue para análise final na ...

A China confirmou que Xi Jinping não comparecerá à cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro nos próximos dias 6 ...

Avaliação negativa dos trabalhos do STF aumentou em um ano entre os deputados, reforçando a imagem de crise entre os Poderes.

Governo de SP demitirá professores temporários com 5% de faltas injustificadas. Você acha justa a medida? Vote na enquete.

Ministro do STF elogiou aprovação da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet na abertura do ...

China diz que reencarnação do Dalai Lama deve respeitar sorteio, com a aprovação do regime, e que isso não interfere na ...